Bom, meus colegas tanto cobraram que aqui estou eu! Resolvi fazer algo diferente, sair um pouco da filosofia propriamente dita. Mais isso não impede que meus nobres colegas amantes de Filosofia deixem seus comentários!
___________________________
Caos Penal
Alguns dias venho pesquisando algumas coisas acerca do sistema penal no Brasil, e tenho me deparado com alguns intrigantes questionamentos, já que com a atual situação de cumprimento das penas, tanto um Direito Penal Máximo, onde se puniria um delito simples com as penas mais pesadas, e um Direito Penal Mínimo, onde as penas seriam adotadas de forma mais branda não surtiriam efeito na sociedade hoje em dia.
Mas por que essa questão permeia não só meus pensamentos, mas também de tantos juristas que hoje escrevem artigos e mais artigos, textos e mais textos defendendo um ou outro sistema?
Uma das coisas que se vê para essa acirrada disputa de sistemas, é uma população
sedenta de vingança para com aqueles que atentem contra a moral, os bons costumes e a segurança pública, sede essa muitas vezes (para não dizer a maioria) alimentada pela mídia e sua necessidade de “mostrar trabalho”, levando os legisladores a adotar cada vez mais leis, mais punições e criar um sistema onde vemos normas de mais e punição de menos.
A lei que vigora na época que foi ocorrido o crime deve ser cumprida na sua integridade, dando atenção ao caso concreto, para que não se cometa enganos. Não vejo a solução ser pautada na criação de uma nova lei a cada novo crime cometido como vemos hoje.
O empresário foi seqüestrado? É só criar a lei de crimes hediondos! (Lei: 8.072/90). A jovem foi morta a golpes de tesoura, sem direito a defesa? Vamos colocar o homicídio qualificado no rol dos crimes hediondos! (Lei: 8.930/94). Policiais são acusados de tortura? Ora, é só criar uma lei de tortura (Lei 9.455/97). A criança foi arrastada e morta por menores de idade? Então a solução é discutir a redução de maioridade penal!
Não seria mais fácil, ao invés de criarem milhares de leis, fazer com que os culpados cumprissem as penas, encaixando a estas todas as agravantes que o caso merecia, do que deixa-los por algum tempo presos e depois serem beneficiados por um regime de progressão onde o “bom comportamento”, dentre outros requisitos rende uma liberdade mais cedo do que se imaginava?
Meus caros amigos desculpem o ditado, mas de boas intenções o inferno está cheio! Vocês acreditam mesmo, que um bandido, e quando eu digo bandido não pensem no pai de família sem antecedentes que não teve outra escolha, estou falando de Fernandinho Beira Mar, Suzane von Richthofen, Guilherme de Pádua dentre tantos outros, que eles vão mesmo conseguir uma progressão por bom comportamento porque realmente estão arrependidos? Ora, até o lobo mal se fingiu de amigo da Chapeuzinho Vermelho para comer a vovozinha! (risos).
Só conseguiremos um resultado efetivo, no que tange esse assunto quando enfim a população parar de ver a mídia como simples informadora dos fatos, e se convencer que a intenção dela é muito mais que isso, que a boazinha mídia – leia-se Rede Globo (hoje em dia não só ela), só põe na cadeia quem ela quer, só tira da cadeia quem ela quer, só faz aprovar as leis que ela quer!
Como já disse, a solução não reside no Direito Penal Mínimo, nem no Direito Penal Máximo. O que faz a seriedade de um sistema, e a confiança do povo nele, não é o tanto que ele pune, mas a eficácia de sua punição, e por punição entenda não só trancafiar o indivíduo numa cela com 20 outros detentos, mas garantir condições para a ressocialização deste, claro se essa for possível.
Enquanto isso não ocorrer vamos ter um Direito Penal midiático, imediatista e sem eficácia.
A solução começa por aqui, destruindo seus conceitos antigos e reconstruindo um mundo novo!
Primeiramente quero parabenizar a Thalita pelo texto!
ResponderExcluirBom, o sistema penal no no Brasil é um caos completo. Bem sabemos que cada vez mais a situação piora e cada vez mais os deliquentes não deixam de cometer os crimes por temor à punição do Estado. Afinal, quem acredita no poder estatal de manter um sistema de penas com seriedade. É uma fábrica de leis e sem aplicabilidade na sociedade em que está inserido. Assim como a Thalita, minha cabeça fica permeada de duvidas. Nunca gostei de Direito Penal por achar que o sistema protege demais o delinquente. E agora a onda do Grantismo Penal está chegando. Como diria um grande professor, chegam os constitucionalistas com plumas e paetês dando um show de direitos. O Brasil tem um sistema civil law, onde se teoriza para depois aplicar na sociedade as normas, é um excesso de leis punitvas com efeito paleativo, pois não é solução ter um código recheado de leis, mas sim ter aplicabilidade destas leis na sociedade. E, o papel da mídia neste horrorshow em levar para cada brasileiro o pane et circenses que tanto alegra o monotonia dos lares. Enfim, é desesperadora a situação, espero que num futuro -- ainda que não veja, a relidade seja outra. Com mais dignidade para a sociedade.
na minha humilde opinião, o cenário caótico penal não melhoraria tanto alterando leis ou o enfoque da mídia, que são soluções posteriores ao ato cometido e acho que indiferem na cabeça dos futuros presidiários.
ResponderExcluirminha solução seria atacar mais a causa do que o problema, investindo em educação e num senso maior de comunidade - o que acho que realmente seja o maior problema do Brasil. nossa imensa miscigenação gerou um povo altamente diversificado e que não se vê como um, não pensa em termos sociais. aqui continua sendo uma selva, em que cada um luta pela sua caça e alguns acabam sendo capturados em armadilhas sociais - tão vorazes como as que capturam javalis nas selvas.
quanto à mídia, pra mim ela sempre foi escrava dela mesma, do público, tendo que repassar a informação conforme este quer recebê-la... não a culpo e acho que ela só faz diferença mesmo nos poucos e grandes casos que estapam capas de jornal.
parece que já aprendemos que educar batendo não é tão eficiente quanto ter calma e demonstrar o porque de agir corretamente. falta haver uma maneira eficácia de aplicar isto ao Direito Penal...
De acordo com a relatora, a revisora e o vogal... um dos grandes dramas do Direito, não só no âmbito penal, é a questão da verdadeira eficácia das normas. Leis, as temos em exaustão. Será o suficiente para garantir a todos um mínimo de segurança e convivência harmônica entre nossos pares? De fato, para cada assombro há uma nova lei. Basta analisar a Lei Maria da Penha e seu suposto rigor em relação à tutela da integridade física das mulheres. Quando li suas disposições pela primeira vez, cheguei a desconfiar que o legislador entendeu que as mulheres eram semoventes ante do advento desta lei, tamanho o seu caráter pretensioso. Afinal, o resguardo da integridade das mulheres nasceu com a referida lei, ou ela veio apenas dar uma "satisfação" a mais à sociedade, e ser mais um instrumento ocioso em meio a um emaranhado de normas sem eficácia?
ResponderExcluirMinha cara amiga Thalita,
ResponderExcluirParabéns pela abordagem de um tema um tanto quanto problemático. Realmente o direito penal brasileiro é mínimo no que tange a sua eficácia e máximo no que diz respeito a suas falhas e omissões. Concordo com o Ed quando ele diz que se deve atacar as causas do problema investindo em educação.Os problenas do Brasil, são em grande parte de estruturas de base e quando houver ações efetivas nesse sentido é que vamos começar a ver bons resultados.
Até que isso seja feito, vamos discutindo os rumos que o direito penal brasileiro vai tomar.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirCota pra prender PPP! Preto, Pobre e Prostituta!
ResponderExcluirIsso que teremos que engolir no futuro?!