Caos Penal

Bom, meus colegas tanto cobraram que aqui estou eu! Resolvi fazer algo diferente, sair um pouco da filosofia propriamente dita. Mais isso não impede que meus nobres colegas amantes de Filosofia deixem seus comentários!
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Caos Penal

Alguns dias venho pesquisando algumas coisas acerca do sistema penal no Brasil, e tenho me deparado com alguns intrigantes questionamentos, já que com a atual situação de cumprimento das penas, tanto um Direito Penal Máximo, onde se puniria um delito simples com as penas mais pesadas, e um Direito Penal Mínimo, onde as penas seriam adotadas de forma mais branda não surtiriam efeito na sociedade hoje em dia.

Mas por que essa questão permeia não só meus pensamentos, mas também de tantos juristas que hoje escrevem artigos e mais artigos, textos e mais textos defendendo um ou outro sistema?

Uma das coisas que se vê para essa acirrada disputa de sistemas, é uma população

sedenta de vingança para com aqueles que atentem contra a moral, os bons costumes e a segurança pública, sede essa muitas vezes (para não dizer a maioria) alimentada pela mídia e sua necessidade de “mostrar trabalho”, levando os legisladores a adotar cada vez mais leis, mais punições e criar um sistema onde vemos normas de mais e punição de menos.

A lei que vigora na época que foi ocorrido o crime deve ser cumprida na sua integridade, dando atenção ao caso concreto, para que não se cometa enganos. Não vejo a solução ser pautada na criação de uma nova lei a cada novo crime cometido como vemos hoje.

O empresário foi seqüestrado? É só criar a lei de crimes hediondos! (Lei: 8.072/90). A jovem foi morta a golpes de tesoura, sem direito a defesa? Vamos colocar o homicídio qualificado no rol dos crimes hediondos! (Lei: 8.930/94). Policiais são acusados de tortura? Ora, é só criar uma lei de tortura (Lei 9.455/97). A criança foi arrastada e morta por menores de idade? Então a solução é discutir a redução de maioridade penal!

Não seria mais fácil, ao invés de criarem milhares de leis, fazer com que os culpados cumprissem as penas, encaixando a estas todas as agravantes que o caso merecia, do que deixa-los por algum tempo presos e depois serem beneficiados por um regime de progressão onde o “bom comportamento”, dentre outros requisitos rende uma liberdade mais cedo do que se imaginava?

Meus caros amigos desculpem o ditado, mas de boas intenções o inferno está cheio! Vocês acreditam mesmo, que um bandido, e quando eu digo bandido não pensem no pai de família sem antecedentes que não teve outra escolha, estou falando de Fernandinho Beira Mar, Suzane von Richthofen, Guilherme de Pádua dentre tantos outros, que eles vão mesmo conseguir uma progressão por bom comportamento porque realmente estão arrependidos? Ora, até o lobo mal se fingiu de amigo da Chapeuzinho Vermelho para comer a vovozinha! (risos).

Só conseguiremos um resultado efetivo, no que tange esse assunto quando enfim a população parar de ver a mídia como simples informadora dos fatos, e se convencer que a intenção dela é muito mais que isso, que a boazinha mídia – leia-se Rede Globo (hoje em dia não só ela), só põe na cadeia quem ela quer, só tira da cadeia quem ela quer, só faz aprovar as leis que ela quer!

Como já disse, a solução não reside no Direito Penal Mínimo, nem no Direito Penal Máximo. O que faz a seriedade de um sistema, e a confiança do povo nele, não é o tanto que ele pune, mas a eficácia de sua punição, e por punição entenda não só trancafiar o indivíduo numa cela com 20 outros detentos, mas garantir condições para a ressocialização deste, claro se essa for possível.

Enquanto isso não ocorrer vamos ter um Direito Penal midiático, imediatista e sem eficácia.

A solução começa por aqui, destruindo seus conceitos antigos e reconstruindo um mundo novo!

Forças da Natureza

Desde que o ser humano se entende por "homem" procura dominar a natureza, desfrutá-la a seu bel-prazer, submetê-la a caprichos racionais -- hoje em dia cientificamente pensados. Claro, estratégia de sobrevivência, afinal, temos que perdurar a espécie por séculos guela abaixo do mundo.

O que antes se explicava com mitos e com magia hoje se explica com ciência e tecnologia. Se os antigos davam uma atribuição divina aos eventos naturais, hoje nossos pares necessitam de uma explicação científica. Insaciável em sua sede de conhecimento, porquês e nuntrindo profundo amor por seus sistemas, o homem vem talhando aos poucos a face de sua própria destruição. Ainda que o termo da moda seja "desenvolvimento sustentável" vemos a selvageria do homem brutalmente racional e econômico. O desenvolvimento só será sustentável se der lucro, oras! E que se exploda quem não conseguir acompanhar! O sistema dá oportunidade de todos conseguirem um lugar ao sol (não esqueçam do protetor solar... Radiação ultravioleta, camada de ozônio, pode ser perigoso...).

Enfim, volta e meia vemos a rebeldia da "dominada" natureza, sua força adormecida eclodindo com uma energia impiedosa. Enchentes, secas, vulcões, tremores de terra, ... , 2 +2 = 5, assim por diante. O ser humano ainda não não caiu na "real", tem a arrogância de se auto declamar detentor do conhecimento racional e dominador das forças selvagens. Em prol de uma humanidade mais desenvolvida. Impressionante, não?! Quem manda aqui, hein?

Bom, eu vou ali pegar um exemplar de "A descendência do Homem e Seleção em relação ao Sexo" do Darwin. Parece interessante.

pensamento abstrato de alguém em estado mental de loucura avançado

Já que meus nobres camaradas resolveram se calar perante argumentos deletérios, sigo com uma nova postagem, melhor, pensamento. Segue:

Se observar que um ser humano clama demasiadamente por afeto, interne-o! Ele pode dormir até com um cachorro!

Senhorito Wesley, lembro-me muito bem da gargalhada a lá Hannibal Lecter que deu quando li ontem pra você este pensamento abstrato de alguém em estado mental de loucura avançado, ou seja, eu. Portanto, cometa KCT!

bisous a todos!

Assim falou Kama Sutra

Segundo Millôr Fernandes, o melhor livro escrito foi "Assim falou Kama Sutra". Talvez para os seres masculinos esta opinião seja unânime. Não para os seres femininos. Pobres mulheres, vão tão alto em seus devaneios, atingem em tal grau o êxtase sentimental, que não voltam, perdem-se num mundo de cartase.
Não precisa ser aquele ou este, achando um pra Cristo despejam no coitado todo tipo de variadas emoções e desejos até que fiquem malucos. O importante para elas é viver, e diga-se INTENSAMENTE a história do príncipe encantado.
As mulheres têm tal poder de enlouquecer os homens para realizarem suas fantasias, podemos dizer egoístas, que eles acabam entrando no jogo.
Coitados, pobres homens, não devem entender da história a metade. Simples ou não, é assim, elas dizem estar em busca do tão desejado amor. Encontram um Cristo, digo, homem; investem toda a carga e expectativa emocional. Eles as presenteiam com "Assim falou Kama Sutra", elas os presenteiam com uma história de príncipe encantado (pode ser qualquer uma, o importante é que no final todos sejam felizes para sempre). E, de repente, há um choque de opiniões — para os homens, ou de sentimentos — para as mulheres; observemos ambas as óticas. Eles começam a ver os seres femininos como desequilibrados, elas começam a ver os seres masculinos como animais, que só pensam no sentido antropológico da coisa. E assim continuará, como um regresso ao infinito: as mulheres nunca se sentirão saciadas, pois não conseguem chegar no "todos foram felizes para sempre"; e o homens.. Bom, coitados, já disse.
O que os seres femininos almejam vai além da razão, mas, o que é razão? Refaço a frase: o que os seres femininos almejam vai além da razão masculina.
Ah sim! Não posso deixar de falar sobre aquelas que canalizaram em um homem toda a sorte de expectativa e sentimentos, se vincularam — matrimonialmente falando, e levaram um balde de água fria. Na estante só sobrou "Assim falou Kama Sutra"... Às vezes nem ele. Por fim desistiram de entrar no transe emocional e se conformaram com seu morno destino. Entretanto, posso afirmar, a sementinha da história do príncipe encantado está dentro delas.
Os homens dizem não entender o desequilíbrio feminino, as escolhas e desejos malucos das mulheres. Enfim, a pergunta que vem à tona: O que faz os seres masculinos, dotados de razão, se deixarem seqüestrar para este mundo dos seres femininos, um verdadeiro caos de sentimentos irracionais? Haveriam múltiplas respostas ou nenhuma.
Na verdade, a beleza das mulheres está aí, em seu desequilíbrio. Talvez resida neste desequilíbrio feminino o encanto masculino em algo tortuoso, e a opção de nunca deixar de apreciar a beleza feminina. No final nunca os seres se entenderão, nem se as respostas e os porquês fossem facilmente encontrados.
Em um trecho de seu livro -- Além do Bem e do Mal, Nietzsche, meu grande amigo bigodudo, diz o seguinte: "Admitindo-se que a verdade seja feminina -- não haveria alguma verossimilhança ao afirmar que todos os filósofos, enquanto forem dogmáticos, não sabem como lidar com mulheres? Que a trágica seriedade, a indiscrição inoportuna com que até agora estavam acostumados a conquistar a verdade não eram meios pouco adequados para cativar o coração de uma mulher? O que é certo é que essa não se deixou cativar -- e todos os dogmáticos têm hoje um semblante triste e desencorajado. Se é que têm um semblante qualquer!"
Enfim, o que Zaratustra diria do embate entre seres masculinos e femininos?
E, mulheres, chega do bordão: "Homem é tudo igual". Se são todos iguais, por que escolhem tanto?

Bom, peço desculpas ao meu caro Wesley por postar primeiro. Grande abraço a todos!